sexta-feira, 5 de abril de 2013

JS do PDT debate conquistas sociais do Trabalhismo brasileiro nos governos de Getúlio Vargas e de João Goulart


Os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no próximo dia 1º de Maio; os 80 anos do voto feminino, uma das novidades do Código Eleitoral de 1932, também no mês de maio; os 60 anos da Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, que criou a Petrobras e  o monopólio estatal da petróleo; os 50 anos do Estatuto do Trabalhador Rural, de março de 1963, este sancionado pelo Presidente João Goulart;  além dos 30 anos da ascensão de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro, em 15 de março de 1983  – são algumas das conquistas do Trabalhismo que merecem ser celebradas neste ano de 2013, na opinião do jornalista e historiador José Augusto Ribeiro, expressada na  palestra que fez no sábado (23/3), em Luizânia (GO), para integrantes do Diretório Nacional da Juventude do PDT.
(André Megotto (D), Zumpichiatti, Brunazo, José Augusto Ribeiro, Maneschy, Leite Filho e Beto Almeida) 
A palestra de José Augusto, autor do livro “A Era Vargas”,  sobre as conquistas sociais do Trabalhismo brasileiro nos governos de Getúlio Vargas e de João Goulart, foi um dos pontos altos do debate organizado pelas direções da JS-PDT e da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) para fechar a reunião da Juventude do PDT no dia posterior a eleição do novo Diretório Nacional, Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do PDT nacional.
No debate para a JS-PDT outros dois temas relevantes também foram abordados: a insegurança das urnas eletrônicas em uso no Brasil, ultrapassadas e inauditáveis – palestra a cargo do engenheiro especializado em segurança de informática Amilcar Brunazo Filho e do jornalista Osvaldo Maneschy, que fez breve introdução sobre a luta do PDT e de Brizola pelo respeito à verdade eleitoral desde o escândalo da Proconsult, de 1982, no Rio de Janeiro; e a Revolução Bolivariana da Venezuela, tema desenvolvido pelos jornalistas Beto Almeida, correspondente da Tele Sul em Brasília e Leite Filho, autor do livro “Quem tem Medo de Hugo Chávez?”, ambos, Beto e Leite Filho, recém chegados de Caracas onde acompanharam as exéquias e os primeiros passos da sucessão de Chávez – grande vencedor de 15 das 16 eleições absolutamente democráticas que disputou.
Profundo conhecedor da trajetória política de Getúlio Vargas, o jornalista José Augusto Ribeiro discorreu sobre as principais conquistas do povo brasileiro ao longo dos 15 anos do primeiro governo Vargas, incluindo o Código de Minas, que nacionalizou o subsolo do Brasil – sancionado em pleno Estado Novo; a partir de sua ascensão ao poder como líder inconteste da Revolução de 30 a quem ele pretendeu entregar o comando militar, antes dela ser desencadeada, ao então jovem oficia do Exército Luis Carlos Prestes – que não aceitou a missão. José Augusto discorreu, didaticamente, sobre as grandes novidades da Constituição de 32 que, entre outras mudanças, introduziu o voto feminino no Brasil antes de países como a França o fizessem; criou a Justiça Eleitoral e instaurou o voto secreto no Brasil, antes sujeito as fraudes eleitorais e ao coronelismo;  nacionalizou o subsolo brasileiro; cumpriu suas promessas de campanha de instalar as bases da moderna industrialização do Brasil e, principalmente, criou as leis trabalhistas, o salário mínimo, as férias e jornada de trabalho – dando  um novo patamar, de dignidade e respeito, ao trabalhador brasileiro.
Já Amilcar -- depois da introdução do Osvaldo Maneschy sobre a luta do PDT pelo respeito à verdade eleitoral sem as  fraudes que marcaram a vida política brasileira da República Velha até Getúlio Vargas promulgar a Constituição de 1932, passando pela retomada da luta por eleições limpas a partir de 1982, quando ocorreu o Caso Proconsult – detalhou como o voto eletrônico foi introduzido no Brasil, a partir de experiências anteriores na Holanda e na Bélgica, e explicou por que esses dois países abandonaram o uso de máquinas de primeira geração totalmente dependentes de softwares, como são até hoje as brasileiras, cujos resultados são impossíveis de serem auditados. “Este sistema é inseguro porque não permite recontagem de votos  e também porque o eleitor, embora aperte a tecla “confirma” ao final do ato de votar, não tem como saber se o seu voto está sendo corretamente registrado digitalmente para o seu candidato,  já que não há contraprova  em papel, característica das máquinas de 2ª. Geração, seguras, como as usadas por exemplo na Venezuela”, explicou Amilcar.
Amilcar fez um apanhado do desenvolvimento da tecnologia das máquinas de votar a partir da introdução das urnas eletrônicas no Brasil, em 1996, e como essas máquinas evoluíram fora do Brasil ao ponto de hoje termos, nos Estados Unidos e aqui do lado, na Argentina, máquinas de votar de 3ª. Geração que não só imprimem o voto – luta de Brizola a partir da introdução dessas máquinas no Brasil em 1996 – à vista do eleitor, como também fazem o registro digital deste mesmo voto de forma que tanto a impressão quanto o registro digital possam ser conferidos pelo eleitor, habilitando a cada um deles a ser o principal fiscal do processo.
“Já no Brasil escolhemos o candidato, confirmamos que queremos votar nele, mas não há garantia alguma de que o nosso voto está sendo somado corretamente. Tão importante quanto a necessidade do voto ser secreto, é  que eles sejam somados corretamente – e esta garantia a máquina de votar que usamos aqui não nos dá, embora a justiça eleitoral garanta que sejam 100% - elas não são”, afirmou Brunazo. Ao encerrar, Brunazo reiterou a necessidade do PDT e dos demais partidos políticos se dedicarem ao tema para garantir que este direito fundamental da cidadania, o do voto universal e secreto, seja realmente respeitado no Brasil com o uso de urnas eletrônicas seguras.
Beto Almeida, depois de Leite Filho introduzir o assunto em discussão – a Revolução Bolivariana de Chávez – fez de imediato a ligação entre Chávez e as conquistas sociais do povo brasileiro através de Vargas e, na Argentina, as conquistas da era Perón. “Chávez tinha perfeito conhecimento dos governos de Vargas no Brasil e de Perón, na Argentina, procurando aplicar na sociedade venezuelana as melhorias introduzidas por Vargas e Perón na vida dos brasileiros e dos argentinos”, explicou Beto Almeida, correspondente da Tele Sul, a cadeia de TV criada por Chávez na América do Sul e no mundo, para fazer frente a influência das redes comerciais norte-americanas na região. 
Logo após chegar ao poder, Chávez disse aos venezuelanos que não ficaria de reunião de cúpula em reunião de cúpula, enquanto os povos subjugados da América Latina são jogados de abismo em abismo. “Com base no lema ‘nosso Norte é o Sul’, Chávez avançou não só na criação da Tele Sul, para que  ícones tipo Mickey Mouse, Pato Donald e Super Homem fossem substituídos pelo Saci Pererê, Tupac Amaru, a Cuca e outros – mas também para que a riqueza de seu país, o petróleo, em vez de ser transferida para os Estados Unidos, fosse distribuída pelo seu povo”. Segundo Beto, hoje a Venezuela tem o maior salário mínimo da região, produz muita coisa que consome – quando antes até o alface vinha de avião de Miami; milhões de computadores foram distribuídos à população para que ela seja incluída na sociedade digital moderna; o analfabetismo foi varrido da Venezuela.
“Chávez também estimulou o tempo todo os venezuelanos a se informarem e a participarem da política, inclusive passando na Tele Sul filmes e documentários sobre Vargas, Peron e outros grandes líderes latino-americanos, principalmente os que defenderam os seus países contra os interesses do imperialismo norte-americano”, argumentou.  Dirigindo-se à plateia, perguntou: “Qual de vocês já viu um filme boliviano?”, diante do silêncio, acrescentou que não só filmes da Bolívia são exibidos na Venezuela, como filmes brasileiros e de todos os países latino-americanos porque Chávez teve a preocupação de reagir politicamente à invasão de filmes de Hollywood nos países da região estimulando a produção de filmes na Venezuela, por exemplo, através da criação da Vila del Cine que ele mesmo, brincando, batizou de “Hollywood dos pobres”.
Outras conquistas sociais dos venezuelanos com os governos de Chávez foi a construção de 350 mil residências populares; educação pública de qualidade em todos os níveis; edições de livros de centenas de milhares de exemplares para serem distribuídos gratuitamente à população, citou Machado de Assis, obra reeditada em Caracas com 350 mil exemplares de tiragem, algo que nunca ocorreu no Brasil; e o livro “500 anos de periferia”, do Embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães. Aproveitando a presença de José Augusto Ribeiro, Beto Almeida disse a ele que ele, pessoalmente, entregou a Chávez os três livros que compõem “A Era Vargas” e que Chávez pretendia reeditar o seu livro, na Venezuela.
José Augusto respondeu, dizendo que também há planos de reeditar a sua obra no Brasil, pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, segundo uma conversa que iniciou, mas ainda não concluiu, com a direção do PDT.
Leite Filho, por sua vez, falou mais sobre a sucessão de Chávez e o trabalho que ele teve, ainda em vida, já doente, de construir a sua própria sucessão escolhendo para lidera-la o atual vice-presidente no exercício do poder, e candidato a eleição, Nicolas Maduro. Leite deteve-se nos diferentes aspectos da sucessão de Chávez e o futuro da revolução bolivariana, sem Chávez.
Leite disse que ele e Beto Almeida, junto com a metade a população da Venezuela, 16 milhões de pessoas, passaram um dia inteiro na fila que se formou diante da Academia Militar de Caracas, para a última despedida a Chávez, exéquias que duraram oito dias e paralisaram totalmente a vida dos venezuelanos – episódio que levou Beto Almeida, em artigo, escrever logo após participar da fila: “os venezuelanos estão votando com os pés”, desfilando diante do esquive do presidente morto.
O debate, conduzido o tempo todo por André Menegotto, novo secretário geral adjunto do PDT, com a licença de Manoel Dias, secretário titular para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego, por indicação do partido; fechou com a intervenção de Leonardo Zumpichiati, um dos coordenadores da Universidade Leonel Brizola, que fez um apanhado geral das atividades da ULB na formação de quadros discorrendo, especialmente, pelas modernas ferramentas de comunicação – televisão e rádio, além da internet – disponibilizadas pela Fundação Leonel Brizola, para preparação de quadros políticos.
Menegotto, por sua vez, ao encerrar o encontro, explicou que aquele debate era o primeiro dos vários que pretende realizar para aperfeiçoar os quadros do PDT.

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