Ex-Vereador da Costa |
terça-feira, 29 de maio de 2012
quarta-feira, 23 de maio de 2012
STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (22), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servidores, ativos e inativos, além de pensionistas. A decisão atende ao comando da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor no último dia 16.
De acordo com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, a folha de pagamento será divulgada integralmente, com os nomes dos servidores, os cargos que ocupam e a remuneração bruta mensal que recebem. “Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, afirmou o ministro Ayres Britto durante a sessão.
A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que permitiu tal medida.
O agravo foi desprovido na sessão do dia 9 de junho de 2011, quando o voto do relator, ministro Ayres Britto, foi seguido à unanimidade pelos demais ministros. Em seu voto, o ministro afirmou que o argumento de preservação da intimidade financeira dos servidores cai por terra diante do previsto na primeira parte do inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição.
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. Expondo-se, portanto, à divulgação oficial”, afirmou. Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor.
A divulgação questionada na SS 3902 foi feita com base na Lei municipal 14.720/2008 e no Decreto regulamentador 50.070/2008, que permitiu a publicação, no sítio eletrônico da Prefeitura, dos nomes completos dos servidores, com os respectivos cargos efetivos, cargos em comissão, remuneração bruta mensal, demais elementos de remuneração, remuneração total bruta do mês e seus destacados elementos, unidades de lotação, endereço completo e jornada de trabalho.
No STF, a questão teve a repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual do STF, em outubro de 2011. A decisão do Plenário quando for julgado o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, de relatoria do ministro Ayres Britto, terá de ser aplicada a todos os processos em curso no Judiciário. O ARE foi interposto pelo Município de São Paulo contra decisão da Justiça estadual que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública municipal no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura Municipal.
No STF, a questão teve a repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual do STF, em outubro de 2011. A decisão do Plenário quando for julgado o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, de relatoria do ministro Ayres Britto, terá de ser aplicada a todos os processos em curso no Judiciário. O ARE foi interposto pelo Município de São Paulo contra decisão da Justiça estadual que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública municipal no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura Municipal.
domingo, 20 de maio de 2012
Deu no Blog Ananindeuadebates
Na disputa
Joclau |
Se o vereador Miro Sanova (PDT), for mesmo disputar a prefeitura de Ananindeua, o PDT deve manter uma cadeira na próxima legislatura na Câmara de Vereadores de Ananindeua (CMA). O mais cotado para a disputa de uma vaga pelo PDT para CMA, é o gerente do CDD dos Correios da Cidade Nova o Sr. Joclau, que também é suplente de vereador.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
terça-feira, 15 de maio de 2012
Lei Seca: médico diz que tolerância zero é eficaz
O médico Marco Antônio Bessa, do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, defendeu na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, a tolerância zero de alcoolemia para condutores de automóveis. “É uma medida de prevenção totalmente eficaz e é um conhecimento científico tão objetivo quanto o fato de que vacinas previnem doenças e evitam mortes. E sabemos que as vacinas já foram combatidas na nossa história”, ponderou.
De acordo com Bessa, nenhuma bebida alcoólica é inofensiva, nem mesmo a cerveja. “O álcool é uma potente droga psicoativa que prejudica, em qualquer quantidade, todas as funções intelectuais, emocionais e motoras necessárias para que se possa dirigir automóvel com segurança. Com a ingestão de uma dose, como uma lata de cerveja, aumenta-se o risco de acidentes em uma vez e meia. O risco é dobrado com duas doses e eleva-se em dez vezes depois de cinco doses”, explicou.
Na avaliação do representante do CRM do Paraná, a Lei 11.705/08 não deveria ser chamada como Lei Seca, pois ela não proíbe a comercialização nem o consumo de bebida alcoólica. “A lei não fere o desejo de ninguém ingerir bebida alcoólica, mas apenas estabelece condições de proteção desse indivíduo e de outras pessoas que possuem o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, sem correrem o enorme risco de serem vítimas de desastres automobilísticos associados em grande parte à ingestão de bebida alcoólica”, pontuou.
Usando dados do Ministério da Saúde, Bessa apontou que 40% dos leitos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 35% dos leitos dos prontos-socorros nos hospitais públicos são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. “Isso significou um custo de R$ 190 milhões ao Sistema Único de Saúde apenas em 2010, que poderiam ser aplicados na melhoria da assistência à saúde de toda a população. Todo esse dinheiro está sendo drenado para situações totalmente evitáveis”, acentuou.
Para provar a necessidade da tolerância zero na mistura de álcool com direção, o médico deu exemplos da vida cotidiana. “Quem de nós ficaria tranquilo se soubéssemos que o médico que vai nos operar acabou de tomar uma lata de cerveja ou que o piloto do avião que vamos viajar acabou de tomar uma cervejinha para relaxar um pouco antes da decolagem ou que o motorista do transporte escolar fez um happy hour e aproveitou o incentivo de um segundo chope grátis antes de buscar nossos filhos no colégio?”, questionou.
sábado, 12 de maio de 2012
Parabéns a todas as mães de Ananindeua
Com esse poema de Mario Quintana, quero homenagear as mães de Ananindeua
Mãe
Mãe... São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Linhas de ônibus internas de Ananindeua continuam funcionando normalmente. Greve é apenas em Belém
Deu no Blog do Helder
O transporte interno em Ananindeua continua funcionando normalmente e a greve dos rodoviários atinge apenas a capital, atingindo as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Belém (Setrans-Bel). Serão dias bem difíceis para os trabalhadores e trabalhadoras cuja paciência será testada. Ficamos na torcida para que os donos das empresas entrem em acordo com os rodoviários para que a greve seja encerrada e o prejuízo seja o mínimo possível.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Feliz Aniversário, Pr. Gilberto!
Ontem 06/05/2012 foi aniversário do Pr. Gilberto Marques de Souza. Nosso grande líder da Assembleia de Deus no Pará, onde preside a COMIEADEPA. Hoje haverá uma celebração especial no templo Central do Maguari, se Deus quizer estarei lá. Um grande abraço, Pastor! E que Jesus continue iluminando seu caminho!
Coronel condenado pelo Massacre dos Carajás é preso no Pará
O coronel Marcos Colares Pantoja, condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso na tarde desta segunda-feira, no Pará. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, por volta das 15h, no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.
Pela manhã, o juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, expediu mandado de prisão para o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que até o momento não se apresentou para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Os dois foram condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.
Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.
O massacre
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram mortos pela Polícia Militar durante um confronto no km 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Pará. O episódio motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que é feita todos os anos no mês de abril.
A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares, mas somente o coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados pelas mortes dos manifestantes.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Artigo de Lúcio Flávio Pinto
O Brasil nunca foi tão rico em toda a sua história quanto agora. A criminalidade nunca foi tão grave. É uma relação de causa e efeito? Pode ser. Não se tem ainda, no entanto, como demonstrar o nexo de causalidade. Mas pode-se chegar a uma conclusão surpreendente — e inédita: o crime se estratificou no Brasil.
O crime dito de colarinho branco se sofisticou na mesma medida em que passou a movimentar valores em dinheiro e símbolos de poder que colocam o Brasil no topo do ranking nesse segmento. Certamente numa posição mais avançada do que o 6º lugar em que o país está dentre os PIBs mundiais.
O recorde anterior era o 8º lugar, conquistado na década de 1970, com o "milagre econômico" do regime militar. Depois o Brasil regrediu quatro posições, até recomeçar a subir, superando seis países, depois do Plano Real.
Os criminosos de colarinho branco não têm mais por hábito matar. Eles liquidam moralmente, ou financeiramente, graças às armas que a mais alta tecnologia lhes fornece. Podem ter que usar o recurso extremo, mas, quase sempre, só no desespero.
Litigam a partir de suas mesas, diante de um computador, com assessorias visíveis e invisíveis (estas, as mais eficientes, principalmente as não assumidas ou não declaradas).
O exemplo mais recente e acabado desse modo de proceder é o do suposto bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele não se enquadra no modelo de um Anísio Abrahão ou Castor de Andrade. Conta com senadores, deputados federais, governadores, empresários, jornalistas.
Está conectado a empresas muito maiores, dentro e fora do país. Mesmo alvejado por disparos verbais e ameaças materiais, se mantém calmo. Sua munição é tão vasta quanto imprevisível. Seu arquivo eletrônico é seu seguro de vida. Embora sem garantia certa ou cobertura definida.
Mas há um crime de rua, violento e sangrento, como "nunca antes", para usar o bordão do ex-presidente Lula, que muito contribuiu para esse "aperfeiçoamento" maligno com seu populismo de resultados, mais eficiente e mais inescrupuloso do que o populismo amador e romântico dos políticos da República de 1946. O do líder sindical é, et pour cause, profissional. Sublimemente (ou subliminarmente) mafioso. O Brasil dos nossos dias é uma recriação monumental da Chicago do entre guerras mundiais do século XX.
Vem do Maranhão o mais recente exemplo dessa criminalidade. Na noite do dia 23 um homem desceu de uma moto na qual era o carona, com a cobertura de uma segunda moto. Caminhou calmamente até um dos restaurantes da frequentada e admirada orla litorânea de São Luiz do Maranhão, ponto turístico nacional.
Foi até uma das mesas, tirou uma pistola calibre 40, preferência policial por sua potência e eficiência. Mirou no ocupante de uma das mesas, que estraçalhava caranguejos, como costumam noticiar as colunas sociais.
Fez seis disparos com direção certa e objetivo definido: matar sem piedade, tripudiar sobre a morte. Duas balas atingiram a cabeça da vítima. Outras duas, o pescoço. E mais duas a região do coração.
Sangue espirrou, carregado de massa encefálica, pele e osso. Os tiros não foram apenas para matar: a morte devia servir de mensagem a quem interessar pudesse.
O assassino olhou em torno, disse palavras ameaçadoras para o garçom, que testemunhara estupefato o crime, guardou a arma e saiu com a mesma calma da chegada. Não escondeu o rosto nem teve pressa em fugir.
Subiu na moto e sumiu, sempre com a cobertura do segundo veículo (inspeções constantes a motocicletas devia ser uma estratégia sagrada no Brasil). Não tinha receio em ser identificado nem, talvez, preso. Se for preso, acredita, será por pouco tempo. Tem cobertura — e da grossa.
A vítima, Décio Sá, tinha 42 anos. Era jornalista havia muito tempo. Desde 2006 escrevia um dos muitos blogs criados por maranhenses que não têm onde se manifestar, querem se informar e informar os outros. É a alternativa à grande imprensa, dominada pelos grupos políticos e empresariais que mandam no Maranhão, o Estado mais pobre (alguma relação com o fato de ser, geograficamente, Meio Norte com o Piauí, metade Amazônia e metade Nordeste?).
Décio criou a imagem de jornalista investigativo, eficiente, audacioso e corajoso, graças ao blog. Mas trabalhava havia tempo suficiente no maior grupo de comunicação do Estado. Sob essas outras vestes, suscitava dúvidas quanto à sua independência e autonomia.
Ele era um repórter político especial do Sistema Mirante de Comunicação, afiliado à Rede Globo de Televisão. e, em particular, do jornal O Estado do Maranhão, líder dos impressos maranhenses.
Esses veículos são dirigidos de perto pelo maior político do Maranhão, o ex-presidente da república e presidente do Senado, José Sarney. Nada de importante sai nos órgãos de comunicação do também ex-governador sem sua aprovação. O noticiário político, então, é criação sua. Nem sempre para reproduzir a verdade. Às vezes, também, para mandar recados.
As oligarquias no Maranhão não costumam aparecer na literatura que Sarney, igualmente imortal da Academia Brasileira de Letras, costuma cometer. Nem é preciso: a ficção do beletrista senador é acanhada demais para dar conta de realidade de tal magnitude. Tão impressionante que dispensa pitadas de invenção. Basta olhar com olhos de ver e mãos de reproduzir a cena com a fidelidade temerária de um herói. Talvez logo depois morto.
Décio Sá falava ao celular, em frente aos caranguejos cozidos, seu prato de resistência. Quando recebeu os tiros, o jornalista falava com Aristides Milhomem, mais conhecido por Tatá, vice-prefeito do município de Barra do Corda e irmão de Carlos Alberto Milhomem, deputado estadual.
Sem conseguir restabelecer a ligação, Tatá acionou Fábio Câmara, suplente de senador e amigo de Décio, que estivera em contato com outro amigo, um personal trainer, executado pouco antes, no mesmo dia, num ponto mais distante da faixa valorizada da capital maranhense. E que também iria para o bar Estrela do Mar para a caranguejada.
A última postagem de Décio no seu blog foi sobre o assassinato de Miguel Pereira de Araújo, o Miguelzinho. Ele foi morto em 1997 e o julgamento seria realizado em Barra do Corda, que forma com Presidente Dutra e Grajaú, o principal reduto de pistoleiros no Maranhão.
O problema é que das 25 pessoas sorteadas para integrar o corpo de jurados, que teria sete membros, 25 eram ligadas a Manoel Mariano de Souza. Além de ser prefeito municipal, ele é pai do empresário Pedro Teles, acusado de ser o mandante do crime. Seria represália contra o alegado invasor de suas terras. Pedro é irmão do deputado estadual Rego Teles, do PV.
O advogado Leandro Sampaio Peixoto, defensor de Miguelzinho, pediu o desaforamento do júri para São Luiz no mesmo dia da morte de Décio, a quem forneceu cópía da petição. Nela, previu que o julgamento, se realizado em Barra do Corda, terá desfecho viciado.
Ele sabe o que diz: é filho do ex-prefeito Avelar Sampaio, do PTB. Foi Avelar, quando prefeito, quem cedeu os pistoleiros Moraes Alexandre e Raimundo Pereira para proteger Manoel Mariano. Na época os dois eram amigos. Rompidos, se tornaram inimigos. Manoel interrompeu a sucessão no poder da família do seu (ex) amigo.
Para as oligarquias que comandam o interior do Brasil, isso é crime. A ser quitado com outro crime, sem os refinamentos do pessoal do andar de cima, que circula de colarinho branco por esses ambientes. O encadeamento é óbvio. O problema é segui-lo.
Um leitor, que usou um nome falso (Madureira), fez o único comentário, postado momentos antes da consumação do assassinato do blogueiro. Concluiu: "tá na cara que é jogo de cartas marcadas. precisa mais detalhes que esses?? creio que não !!"
Apesar do acesso constante ao blog, ainda mais depois do crime, ninguém voltou a se manifestar. O silêncio é a regra de ouro desses acontecimentos, cada vez mais frequentes no Brasil oculto. Quem fala muito morre com a boca cheia de formiga, ameaça uma tirada de humor negro. Muito negro.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
1 Maio, foi um dia de luta e festa para os trabalhadores
Foto: Natália Mello/G1 |
Ontem, terça-feira (1) foi comemorado o dia do trabalhador, e não do trabalho, como alguns empresários querem que nosso dia seja lembrado. Essa data e usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nesta mesma data, no ano de 1886, uma grande manifestação por melhores condições de trabalho foi realizada na cidade americana de Chicago. Representantes de classes trabalhistas vêem o Dia do Trabalhador como de luta e de vitórias.
Em várias cidades do Brasil, o dia do trabalhador foi lembrado com festa e mobilizações. Em Belém e Ananindeua as centrais e sindicatos fizeram atos, na capital do Rio de Janeiro e São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as centrais sindicais organizaram várias programações. Sou trabalhador dos Correios e tenho muito orgulho da minha categoria.
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