Homenagem ao ex Vereador Da Costa: Primeira unidade de ensino de tempo integral será entregue hoje em Ananindeua !

Ex-Vereador da Costa

Deu no Blog do Helder

Hoje entregaremos no Icuí a Unidade de Ensino Infantil Aurelino da Costa em homenagem ao ex-vereador que nos deixou em janeiro desse ano e que foi um grande homem. Será a primeira unidade em tempo integral de Ananindeua, que é a solução para o problema da Educação e que garante o ensino de qualidade. Atenderemos a 240 crianças de seis meses a cinco anos. Serão nove salas de aula, berçário, refeitório, playground, quadra coberta, banheiros adaptados a portadores de deficiência, lactário, copa-cozinha e até jardim de inverno. As mães poderão deixar suas crianças logo cedo e buscar apenas no final da tarde com todas as refeições do dia e todo o acompanhamento pedagógico garantido. Até o final do ano serão mais 15 escolas entregues pela nossa gestão, tornando a educação em nosso município muito melhor, levando com Educação de qualidade a todos os bairros

STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (22), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servidores, ativos e inativos, além de pensionistas. A decisão atende ao comando da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor no último dia 16.

De acordo com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, a folha de pagamento será divulgada integralmente, com os nomes dos servidores, os cargos que ocupam e a remuneração bruta mensal que recebem. “Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, afirmou o ministro Ayres Britto durante a sessão.

A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que permitiu tal medida.

O agravo foi desprovido na sessão do dia 9 de junho de 2011, quando o voto do relator, ministro Ayres Britto, foi seguido à unanimidade pelos demais ministros. Em seu voto, o ministro afirmou que o argumento de preservação da intimidade financeira dos servidores cai por terra diante do previsto na primeira parte do inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição.

“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. Expondo-se, portanto, à divulgação oficial”, afirmou. Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor.

A divulgação questionada na SS 3902 foi feita com base na Lei municipal 14.720/2008 e no Decreto regulamentador 50.070/2008, que permitiu a publicação, no sítio eletrônico da Prefeitura, dos nomes completos dos servidores, com os respectivos cargos efetivos, cargos em comissão, remuneração bruta mensal, demais elementos de remuneração, remuneração total bruta do mês e seus destacados elementos, unidades de lotação, endereço completo e jornada de trabalho.

No STF, a questão teve a repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual do STF, em outubro de 2011. A decisão do Plenário quando for julgado o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, de relatoria do ministro Ayres Britto, terá de ser aplicada a todos os processos em curso no Judiciário. O ARE foi interposto pelo Município de São Paulo contra decisão da Justiça estadual que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública municipal no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura Municipal.

Deu no Blog Ananindeuadebates

Na disputa

Joclau

Se o vereador Miro Sanova (PDT),  for mesmo disputar a prefeitura de Ananindeua, o PDT  deve manter uma cadeira na próxima legislatura na Câmara de Vereadores de Ananindeua (CMA). O mais cotado para a disputa de uma vaga pelo PDT para CMA, é o gerente do CDD dos Correios da Cidade Nova o Sr. Joclau, que também é suplente de vereador.

Parabéns Prefeito Helder Barbalho

Lei Seca: médico diz que tolerância zero é eficaz

O médico Marco Antônio Bessa, do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, defendeu   na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, a tolerância zero de alcoolemia para condutores de automóveis. “É uma medida de prevenção totalmente eficaz e é um conhecimento científico tão objetivo quanto o fato de que vacinas previnem doenças e evitam mortes. E sabemos que as vacinas já foram combatidas na nossa história”, ponderou.

De acordo com Bessa, nenhuma bebida alcoólica é inofensiva, nem mesmo a cerveja. “O álcool é uma potente droga psicoativa que prejudica, em qualquer quantidade, todas as funções intelectuais, emocionais e motoras necessárias para que se possa dirigir automóvel com segurança. Com a ingestão de uma dose, como uma lata de cerveja, aumenta-se o risco de acidentes em uma vez e meia. O risco é dobrado com duas doses e eleva-se em dez vezes depois de cinco doses”, explicou.

Na avaliação do representante do CRM do Paraná, a Lei 11.705/08 não deveria ser chamada como Lei Seca, pois ela não proíbe a comercialização nem o consumo de bebida alcoólica. “A lei não fere o desejo de ninguém ingerir bebida alcoólica, mas apenas estabelece condições de proteção desse indivíduo e de outras pessoas que possuem o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, sem correrem o enorme risco de serem vítimas de desastres automobilísticos associados em grande parte à ingestão de bebida alcoólica”, pontuou.

Usando dados do Ministério da Saúde, Bessa apontou que 40% dos leitos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 35% dos leitos dos prontos-socorros nos hospitais públicos são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. “Isso significou um custo de R$ 190 milhões ao Sistema Único de Saúde apenas em 2010, que poderiam ser aplicados na melhoria da assistência à saúde de toda a população. Todo esse dinheiro está sendo drenado para situações totalmente evitáveis”, acentuou.

Para provar a necessidade da tolerância zero na mistura de álcool com direção, o médico deu exemplos da vida cotidiana. “Quem de nós ficaria tranquilo se soubéssemos que o médico que vai nos operar acabou de tomar uma lata de cerveja ou que o piloto do avião que vamos viajar acabou de tomar uma cervejinha para relaxar um pouco antes da decolagem ou que o motorista do transporte escolar fez um happy hour e aproveitou o incentivo de um segundo chope grátis antes de buscar nossos filhos no colégio?”, questionou.

Parabéns a todas as mães de Ananindeua

Com esse poema de Mario Quintana, quero homenagear as mães de Ananindeua

 Mãe

Mãe... São três letras apenas

As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!

Linhas de ônibus internas de Ananindeua continuam funcionando normalmente. Greve é apenas em Belém

Deu no Blog do Helder

 

O transporte interno em Ananindeua continua funcionando normalmente e a greve dos rodoviários atinge apenas a capital, atingindo as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Belém (Setrans-Bel). Serão dias bem difíceis para os trabalhadores e trabalhadoras cuja paciência será testada. Ficamos na torcida para que os donos das empresas entrem em acordo com os rodoviários para que a greve seja encerrada e o prejuízo seja o mínimo possível.